Felipa de Sousa (Tavira, 1556 — Brasil 1600)

Felipa de Sousa (Tavira, 1556 — Brasil, c. 1600) foi uma portuguesa acusada de práticas nefandas pela visitação do Santo Ofício na Bahia, no século XVI. Chegou ao Brasil em data ignorada. Viúva, alfabetizada (fato incomum à época), casou em segunda núpcias com Francisco Pires, pedreiro de profissão, em Salvador. Quando da primeira visitação do Santo Ofício à Bahia, pelo padre Heitor Furtado de Mendonça, Filipa foi denunciada por práticas nefandas (manter relações sexuais com pessoas do mesmo gênero). Tinha à época 35 anos de idade. Foi detida em 18 de dezembro de 1591, vindo a confessar diversos relacionamentos e envolvendo mais seis mulheres, residentes em Salvador. Conforme consta nos autos do seu processo, Filipa foi denunciada por Paula de Siqueira, cristã-velha, de 40 anos de idade, acusada de possuir um livro proibido em sua casa, e que acabou revelando seu romance, vindo a tornar-se a sua principal acusadora. Em um dos seus depoimentos afirmou: "...estando ela confessante em sua casa nesta cidade [do Salvador], veio a ela a dita e ambas tiveram ajuntamento carnal uma com a outra por diante e ajuntando seus vasos naturais um com o outro, tendo deleitação e consumando com efeito o cumprimento natural de ambas as partes como se propriamente foram homem com mulher." À época, na Capitania da Bahia, embora cerca de 29 mulheres tenham sido acusadas do mesmo crime, Filipa foi a mais severamente punida. Condenada ao açoite e ao degredo perpétuo, foi obrigada a escutar a sua sentença na Igreja da Sé, de pé, com uma vela acesa nas mãos, trajando uma veste de linho cru identificativa públicamente dos heréticos, enquanto os seus crimes e pecados eram citados em voz alta (1592). Após a leitura pública da sentença, foi atada ao pelourinho, açoitada e expulsa da capitania. A sua acusadora teve uma pena mais branda, acredita-se que por ser esposa do Provedor da Fazenda, tendo sido condenada a apenas 6 dias de prisão e ao pagamento de 50 cruzados de multa, assim como a duas aparições públicas como ré, além de algumas penalidades espirituais. O que sabemos acerca deste episódio da História do Brasil é fruto das pesquisas do professor e antropólogo brasileiro Luiz Mott. Em sua homenagem, por ter sido a mulher mais humilhada e castigada do Brasil Colônia, deu o seu nome à ONG Felipa de Souza (1998). Pela mesma razão, a International Gay and Lesbian Human Rights Commission instituiu o Prêmio Felipa de Souza, principal distinção internacional de direitos humanos dos homossexuais. Felipa Nascida em Tavira-Algarve, Portugal, veio para o Brasil em data ignorada. Viúva e casou novamente com o pedreiro Francisco Pires, em Salvador, era alfabetizada, um fato extraordinário na época. Tinha 35 anos quando ocorreu a primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício, denunciada porque gostava de mulheres. Foi denunciada por práticas nefandas e presa em 18 de dezembro (1591), acabou confessando inúmeros casos com pessoas do mesmo sexo, envolvendo mais seis mulheres moradoras de Salvador. No processo, a cristã-velha Paula de Siqueira, 40 anos, pressionada por possuir um livro proibido em sua casa, acabou revelando seu romance e tornou-se sua principal acusadora. Em um dos depoimentos afirmou que "... estando ela confessante em sua casa nesta cidade, veio a ela a dita e ambas tiveram ajuntamento carnal uma com a outra por diante e ajuntando seus vasos naturais um com o outro, tendo deleitação e consumando com efeito o cumprimento natural de ambas as partes como se propriamente foram homem com mulher". Cerca de 29 mulheres foram denunciadas como praticantes do lesbianismo, mas ela foi a mais castigada de todas. Foi severamente punida pela Inquisição, tendo como pena a o açoite público. Condenada ao degredo, foi obrigada a ouvir sua sentença na igreja da Sé, em pé, com uma vela acesa na mão e trajando uma veste de linho cru áspero usada para identificar os heréticos, enquanto seus pecados e crimes eram declamados em voz alta. Após ter sido exposta publicamente, foi presa ao pelourinho, açoitada cruelmente e expulsa para sempre da capitania (1592). Depois de expulsa não se teve notícias de seu padeiro. Paula teve uma pena bem mais branda, provavelmente por ser a mulher do contador da fazenda, e foi condenada a 6 dias de prisão depois de pagar 50 cruzados, mais duas aparições públicas como ré e algumas penalidades espirituais. Por ter sido a mulher mais humilhada e castigada da colônia, como homenagem seu nome criada a ONG Felipa de Souza (1998) e o principal prêmio internacional de direitos humanos dos homossexuais, o Prêmio Felipa de Souza. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi instalado em Portugal (1536) e perdurou por quase três séculos (1591-1821), período em que também atuou nas colônias portuguesas. O Santo Ofício chegou logo ao Brasil (1591) através do padre português e Visitador da Inquisição Portuguesa, primeiro inquisidor oficial nas terras brasileiras, Heitor Furtado de Mendonça, que anunciou, em Salvador, Bahia, o Edital da Fé, a lei da Inquisição, a partir dali em vigor na Colônia.