A homossexualidade no Estado Novo

Público, 12/7/2009 Textos de São José Almeida O Estado Novo dizia que não havia homossexuais, mas perseguia-os No Estado Novo podia-se ser homossexual, mas não se podia dizer. Nem no mundo da alta sociedade, dos "marqueses" e das festas com homossexuais nas casas particulares. Nem no mundo dos bares e dos clubes, no mundo da rua, dos engates nos urinóis, nos jardins e nos cais e estações, na homossexualidade do bas-fond. A distinção entre estes dois mundos surgia quando se era apanhado: os protegidos do regime eram poupados, os outros eram internados, espancados, humilhados. Como era ser homossexual no Estado Novo? Como era viver no reino do não dito e do semipermitido? As respostas encontradas pela Pública - com a ajuda de estudiosos e de homossexuais que viveram sob estes anos de chumbo, alguns dos quais ainda hoje aceitam apenas falar sob anonimato - revelam um quadro repressivo feroz para a generalidade dos homossexuais apanhados pelas rusgas da polícia e uma permissividade calada, que ignora, ou finge que não existe, a prática por uma elite que, pelo seu estatuto social, está acima da moral e sobretudo da lei. "Não se fala e não existe. A regra é esta. A homossexualidade era o segredo que toda a gente sabia. E, como toda a gente sabia, ninguém dizia", afirma António Fernando Cascais, professor universitário e um dos mais antigos activistas da defesa dos direitos dos homossexuais em Portugal. "Há um tratamento diferente de acordo com a classe social, uma diferenciação de tratamento que vem de antes e que se intensifica com o Estado Novo", explica Cascais, que tem a mais completa base de dados sobre História da homossexualidade em Portugal: "Normalmente, as classes mais baixas --- que são arrebanhadas na rua - são humilhadas nas esquadras e espancadas em público, passeadas nas ruas, postas a lavar o chão. Já para as famílias das elites há um sentimento de permissividade, de serem vistos como pessoas que não têm de partilhar da moral comum, a moral burguesa." Havia, pois, liberdade para quem tinha estatuto social e dinheiro. "Nós tínhamos dinheiro para pagar e para fazer muita coisa - pagar o silêncio da sociedade e pagar o silêncio da polícia", assume António Serzedelo, professor reformado e dirigente da Opus Gay, que em Maio de 1974 foi co-autor, com amigos de Lisboa e do Porto - entre os quais o sociólogo José António Fernandes Dias - do manifesto Liberdade para as Minorias Sexuais, do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (MAHR). Lei sem nome A lei era clara. A homossexualidade começou a ser punida pelo Código Penal a partir da revisão de 1886, através dos artigos 70.º e 71.º, que perdurarão quase 100 anos - até 1982. Sem nunca mencionar a palavra, prescreve-se que aos que "se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza" passam a ser "aplicáveis medidas de segurança", como o "internamento em manicómio criminal", "internamento em casa de trabalho ou colónia agrícola", "liberdade vigiada", "caução de boa conduta" e "interdição do exercício de profissão". A condenação da homossexualidade vai ser apertada através das leis. A "lei de Julho de 1912 apresentava uma definição de 'vadio' próxima da do Código Penal e que especificava que se aplicava ao homossexual", escreveu a antropóloga e professora universitária Susana Pereira Bastos em O Estado Novo e os Seus Vadios (Dom Quixote, 1997). Uma determinação que passará a ser aplicada em 1945 pelos Tribunais de Execução de Penas. A Mitra, criada em 1933 para receber mendigos e vadios, é o lugar de internamento de muitos dos homossexuais apanhados pela polícia - isso durou até 1952, quando foi transformada em instituição parapsiquiátrica. Outro lugar era a Colónia de Trabalho do Pisão, segundo Susana Pereira Bastos. Cascais refere que muitas mulheres homossexuais foram "deportadas dentro do país para Castro Marim". Contra a "corrupção literária" Na década de 1920, há na Europa, sobretudo na Alemanha, a "expressão de uma culturahomossexual literária e uma discussão científica sobre a homossexualidade" que em Portugal é acompanhada pelas "elites sociais e culturais", diz Cascais. Mas o vanguardismo literário português vai ser cortado ainda antes do 28 de Maio de 1926 - golpe de Estado, liderado por Gomes da Costa, que inicia os 48 anos da ditadura portuguesa e que levará Salazar ao poder por um movimento que anuncia o esteio cultural e mental de adesão ao salazarismo. Lideradapor Pedro Theotónio Pereira, a Liga de Acção dos Estudantes de Lisboa, movimento católico criado em 1923, consegue que o Governo Civil interdite os livros de poesia homossexual de Judith Teixeira (Decadência), António Botto (Canções) e Raul Leal (Sodoma Divinizada). A polémica levará à ostracização destes três poetas. Raul Leal vivia em Paris, masAntónio Botto e Judith Teixeira foram perseguidos. Botto foi demitido da função pública e acabou por fugir para o Brasil com a mulher, que no Rio de Janeiro o acompanhou até ao fim. Doente, sofrendo delírios da sífilis, morreu na miséria em 1959. Cascais recorda que a sua pobreza era tal que "comia farinha com água". O poeta tentou, por todos os meios, voltar a Lisboa, ao ponto de escrever ao cardeal Gonçalves Cerejeira, chefe da Igreja católica portuguesa, dedicando-lhe o poema Fátima e oferecendo a letra do hino do 13 de Maio, o Ave, Fátima. Judith Teixeira, por sua vez, foi gradualmente remetida ao absoluto silêncio até morrer, também em 1959, mas em Lisboa. Foi ainda mais maltratada do que Botto ou Leal, diz a historiadora Alice Samara. "[Fernando] Pessoa, no texto que escreve em defesa dos dois, não fala dela." A crítica que lhe é feita, à época, "é política e não literária". Essa ferocidade tem uma razão: "É uma mulher que quebra o pudor e afronta o homem. Até Marcello Caetano escreveu contra ela." A partir daí e durante décadas, a homossexualidade exprime-se na literatura de forma cifrada, críptica: "Ninguém queria ter a sorte de Botto e de Teixeira", diz Cascais. "O próprio Eugénio de Andrade disse que não queria pagar em vida o que Botto pagou." Este quadro de autocensura nas artes só é quebrado pela geração dos surrealistas e por figuras como Mário Cesariny e Natália Correia, que, diz o professor e activista, "reconquistam uma liberdade para a homossexualidade que se amplia na geração de Ary dos Santos e mais ainda na geração de antes do 25 de Abril". Essa recuperação de espaço de criação homossexual é também construída pela poeta Manuela Amaral, lembra Maria Andrade, responsável pela antiga revista lésbica Lilás. "As artes estavam sujeitas a uma censura férrea e os homossexuais era onde mais ferozmente insidia a censura, isto desde que a expressão artística não estivesse ligada ao regime", prossegue Cascais. Mas "há pessoas que furam essa censura". Um deles é o actor e declamador João Villaret, que "expressa subtilmente a sua homossexualidade fazendo homenagem e recuperando para a sociedade portuguesa a poesia de António Botto, com o argumento de que quem lhe tinha aberto o caminho da declamação tinha sido Botto." Intocáveis do regime Mas se a moral de Theotónio Pereira passa a ser a bitola para a maioria da sociedade, entre os que não eram perseguidos pela polícia estavam os apoiantes do regime. "Havia gente reconhecida pelo regime que vivia a sua homossexualidade em privado", diz Cascais. o texto na integra esta no pdf aqui mesmo no blog.... boa leitura